Termos de Uso
Exemplo estruturado para apoiar a revisão das regras de acesso, assinatura e uso da plataforma.
RASCUNHO FICTÍCIO - NÃO VIGENTE - NÃO É UMA OFERTA OU CONTRATO
Este conteúdo foi criado com dados e condições inventados apenas como exemplo editável. Não representa as condições comerciais ou jurídicas aprovadas pela Elerio e não deve ser usado para contratação ou cobrança. Revise e substitua os campos entre colchetes antes de qualquer publicação.
As cláusulas abaixo servem como ponto de partida para revisão pela equipe responsável. Até que exista uma versão aprovada e publicada, consulte a empresa pelos canais oficiais para confirmar as condições efetivamente aplicáveis.
Valores demonstrativos
Antes de publicar
1. Sobre este exemplo e a plataforma
Este texto é um modelo demonstrativo para a Elerio, uma plataforma fictícia de apoio à gestão de operações, equipes e projetos elétricos e fotovoltaicos. Ele não é um contrato, uma oferta comercial nem uma orientação jurídica. Todos os nomes, prazos, preços e regras abaixo são inventados para revisão.
Para uma versão real, substituir os campos [NOME EMPRESARIAL], [CNPJ], [ENDEREÇO] e [E-MAIL DE ATENDIMENTO], além de validar cada cláusula antes de publicar. Neste exemplo, a empresa seria “Empresa Exemplo Ltda.”, CNPJ “00.000.000/0001-00”.
2. Cadastro e segurança da conta
A pessoa que cria uma conta deve informar dados corretos, manter suas credenciais em sigilo e avisar o atendimento caso suspeite de acesso não autorizado. Cada usuário deve usar sua própria conta; o acesso de colaboradores deve ser concedido pelos recursos de equipe, conforme o plano contratado.
O administrador da organização pode convidar e remover membros e deve revisar as permissões concedidas. Não compartilhe senhas nem cadastros pessoais de terceiros sem autorização apropriada.
3. Uso permitido e conduta
A plataforma deve ser usada para atividades lícitas e de acordo com as permissões da conta. Não tente acessar contas ou dados de outras organizações, interferir no funcionamento do serviço, introduzir código malicioso, contornar controles de acesso ou usar o serviço para violar direitos de terceiros.
A organização usuária é responsável por revisar os dados que insere, manter cópias dos registros importantes e avaliar qualquer cálculo ou informação antes de usá-los em decisões técnicas, comerciais ou de segurança.
4. Avaliação, planos e cobrança - condições fictícias
Exemplo sem valor comercial: imagine um período de avaliação de 30 dias, iniciado no cadastro, com recursos do plano “Equipe”. Ao final, a conta poderia exigir a escolha de um plano para continuar usando recursos pagos. A Elerio ainda deve confirmar se esse fluxo, duração e plano serão oferecidos.
Como exemplo de tabela para revisão, poderiam existir os planos “Essencial” por R$ 49,90/mês, “Equipe” por R$ 99,90/mês e “Operação” por R$ 199,90/mês. Esses nomes e valores são inventados, não representam preços vigentes e não devem ser usados para contratação. Recursos, limites de usuários, tributos, periodicidade, reajustes e eventuais descontos também precisam ser definidos.
Em um fluxo real, o preço, a periodicidade, o meio de pagamento, a data de cobrança e as condições aplicáveis devem ser apresentados antes da confirmação. Este exemplo não autoriza cobrança nem cria uma assinatura.
5. Cancelamento e encerramento
Regra fictícia para discussão: o administrador poderia solicitar o cancelamento pela área de conta, com efeito no fim do ciclo já pago, e manter acesso até essa data. O processo real deve informar claramente prazos, eventuais valores devidos, exportação de dados e o que acontece com a conta após o cancelamento.
O provedor poderia restringir temporariamente o acesso em caso de risco à plataforma, suspeita de fraude ou violação material destas regras, buscando informar a organização e permitir a correção quando cabível. Critérios, aviso, prazo para correção e canal de contestação ainda precisam de decisão da empresa.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
A organização mantém responsabilidade e direitos sobre os dados e arquivos que envia, observadas as licenças e direitos de terceiros. Neste modelo, a organização concederia ao provedor uma permissão limitada para hospedar, processar e exibir esse conteúdo somente para operar as funções solicitadas.
Marca, interface, software e materiais da plataforma pertencem a seus respectivos titulares. O acesso não transfere propriedade nem permite copiar, revender ou fazer engenharia reversa, exceto quando a lei aplicável permitir. Titularidade, licenças e exceções devem ser revisadas antes de adotar esta redação.
7. Disponibilidade e suporte
Este exemplo não promete disponibilidade contínua, prazo de atendimento, recuperação de dados ou nível de serviço. Manutenções, falhas de rede, serviços de terceiros e eventos fora do controle do operador podem afetar o acesso. Qualquer compromisso de disponibilidade ou suporte deverá ser definido e divulgado separadamente.
8. Responsabilidades e limites
O serviço é uma ferramenta de apoio e não substitui a avaliação de profissionais habilitados, normas técnicas, inspeções ou validação dos dados do projeto. A organização deve confirmar resultados antes de executar atividades que possam afetar pessoas, instalações ou equipamentos.
A redação final deve definir responsabilidades de cada parte, tratamento de incidentes, eventuais limites de responsabilidade e exceções sem afastar direitos ou deveres que não possam ser limitados por lei. Este rascunho não estabelece qualquer garantia ou renúncia de direitos.
9. Privacidade, alterações e contato
O tratamento de dados pessoais deverá ser descrito na página de Privacidade, com canais e informações confirmados pelo controlador responsável. Alterações nos termos, quando aplicáveis, devem indicar a data de vigência e ser comunicadas por um meio apropriado antes de produzirem efeitos.
Canal de contato de demonstração: juridico@example.invalid. Substitua por [E-MAIL DE ATENDIMENTO] e confirme o endereço e a entidade responsável antes da publicação.